«Um contribuinte, pensionista e portador de deficiência, perdeu os benefícios fiscais devido a uma alegada dívida de 1,97 euros referente ao Imposto Municipal sobre a Transacção de Imóveis. A dívida nem sequer existia, como o fisco acabou por reconhecer. Para resolver o problema, o contribuinte de Viseu teve que contratar um advogado e colocar uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal.»
Público, 04.03.09
Por uma divida de 1,97 euros que ainda por cima não existe um Cidadão vê perder os seus benefícios fiscais que tem (e bem) enquanto portador de uma deficiência.
Este caso choca porque em primeiro lugar o valor da divida é ridículo e depois porque se tratou de um engano, este tipo de situação é inaceitável, concordo que em termos fiscais o Estado deva agir de forma a evitar a fuga ao fisco, mas quando algum “implacável” justiceiro da maquina fiscal toma este tipo de atitude estamos perante um caso de pura incompetência.
Assim não há Simplex que resista!
Este caso choca porque em primeiro lugar o valor da divida é ridículo e depois porque se tratou de um engano, este tipo de situação é inaceitável, concordo que em termos fiscais o Estado deva agir de forma a evitar a fuga ao fisco, mas quando algum “implacável” justiceiro da maquina fiscal toma este tipo de atitude estamos perante um caso de pura incompetência.
Assim não há Simplex que resista!
2 comentários:
Coisas deste belo Governo SOcialista
É fantástico como se confundem as coisas, só falta dizer que o tempo lá fora está mau porque o Sócrates assim o quer!
Vá lá vamos ter calma.
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