28 de dezembro de 2009

Diário de Bordo Freguesia da Venda Do Pinheiro por José Graça

No passado dia 23 realizou-se, a 4ª sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da Venda do Pinheiro. Iniciada pelas 21H terminou pelas 00H30.



Nesta Sessão foi aprovado o novo Regimento da Assembleia de Freguesia que, face ao anterior e aos que vigoram pelas outras Freguesias de Mafra, cria mais condições para que as Oposições e as Populações se expressem, assim como um maior rigor quanto ao decorrer dos trabalhos (no cumprimento da Legislação em vigor) de onde se destaca:



  • A criação de uma “Comissão Permanente” (expresso no artigo 16º ponto 3º do RAF) e, no fundo, dando cumprimento ao estipulado no ponto 6 do artº 9º da Lei 5-A/2002,

  • A reafirmação de que o Executivo deve cumprir o determinado na alínea n) do ponto 1 do artº 17º e alínea x) do ponto 1 do artº 38º ambos da Lei 169/99 (expresso no artigo 18º ponto 1º do RAF), ou seja, deve em cada Sessão Ordinária (4 vezes por ano) apresentar à Assembleia um Relatório das Actividades realizadas nesse trimestre bem assim como o documento "Pocal" que aferia o grau de execução em cada uma das rubricas constantes do Orçamento e realizadas.

  • A indicação de que a partir da entrada em vigor deste Regimento o Executivo deve dotar os serviços da Junta com equipamento adequado para que as Sessões do Órgão Deliberativo passem a ser gravadas por processos analógicos ou digitais de forma a garantir a transcrição verdadeira das intervenções, a transparência do trabalho realizado assim como acabar de vez com suspeições que, porventura, possam existir, sobre o que se disse ou não disse (expresso no artigo 24º ponto 7º do RAF),

  • O Período de intervenção do público, com a duração máxima prevista de 30 minutos - mas podendo ser alargado por deliberação da Assembleia de Freguesia - ficou consensado entre os quatro Partidos que se de maefectuará antes do inicio do “PAOD” de forma a permitir o aparecimento is população uma vez que, caso deseje e depois de fazer a intervenção, esta poderá sair e assim ir descansar sem ter de aguardar, sabe-se lá até que horas, que a Assembleia acabe!

Pela bancada do PS foram solicitados vários esclarecimentos ao Executivo, e de onde se destacam as questões sobre:



  • O esvaziamento dos molokes na Freguesia só é feita de tempos a tempos contribuindo para que estes rapidamente esgotem a sua capacidade de recolha. Porquê? Porque é que a Junta não insiste com a Câmara Municipal para uma mais rápida recolha assim como a reivindicação de mais contentores a instalar?

  • Até quando continuará a falta de segurança na largada/recolha dos alunos da Escola de Stº André? Até haver um acidente? Quando serão feitas obras de requalificação? Onde "andam" a Junta e a Câmara à tantos anos?

  • Porque é que a Junta não providencia a colocação de mais horários dos autocarros das operadoras em mais locais da Freguesia? E mais autocarros? Afinal é o único meio de transporte publico que aqui dispomos e a informação é ... nenhuma!

  • O que é que a Junta V.P. tem feito, quer de forma própria quer junto da Câmara Municipal, para resolver a falta de equipamentos na sala de Multi-deficiências da EB1 VP? E, também, a falta de equipamento no exterior do Jardim de Infância da VP, onde é preciso estar a decorrer um peditório, entre os Pais das crianças, com vista a suprir as carências! Afinal a Câmara de Mafra recebe dinheiro das transferências de competências para a gestão destas Escolas, por parte do Ministério da Educação e onde é que o dinheiro está?

  • Em defesa do ambiente os eleitos do PS solicitaram ao Executivo que lhes seja fornecida uma listagem completa dos nomes e características técnicas dos herbicidas, propostos para aquisição, no pressuposto de que esta compra será de químicos isentos de efeitos nocivos para as pessoas, animais e o meio ambiente.

  • Falta toponímica em lugares da Freguesia. Quando é que a Junta actua?

  • Continuamos a reivindicar a construção de um site da Junta digno desse nome e que integre as informações de todas as Organizações da Freguesia e não apenas de algumas!

Quanto à discussão do Plano de Actividades e Orçamento para 2010 o PS desmontou quase alínea por alínea os 20 pontos do PA, que o Executivo apresentou, não deixando de realçar a nossa estupefacção perante o facto de vivermos num dos Concelhos onde se pagam as mais altas taxas de IMI, Derrama, IRS, Saneamento, valor do m3 da água, etc. com o PSD no poder há 25 anos e ainda escreve que “irá instalar pontos de luz em localidades da Freguesia” (sic)... "limpar linhas de agua" (sic)... "erradicar lixeiras" (sic) ... afinal não deve ser este o Concelho que o Presidente da Câmara se está a referir quando diz que "aqui vive-se uma qualidade de vida superior!".



Em votação final estes documentos, indispensáveis à governação da Junta, foram aprovados apenas com os votos favoráveis do PSD (6) contra 7 abstenções (PS+CDU+CDS). No final da votação o PS leu uma “Declaração de Voto” explicitando a razão porque se absteve e alertando para que no futuro, se na Venda do Pinheiro não for respeitado o sentido do voto das populações, a 11 de Outubro ultimo, aquando da elaboração de futuros Planos de Actividade e Orçamentos, a sua posição será revista.



José Graça


Diário de Bordo Freguesia de Mafra

Em discurso directo as ultimas da Assembleia de Freguesia de Mafra. AQUI

26 de dezembro de 2009

Mudanças!

Para quem anda mais atento a esta coisa da Politica Concelhia começa a constatar que o Partido Socialista está a conseguir deixar algumas pessoas preocupadas.
Ao contrário do que era habitual o PS não perdeu fulgor nem energia após as Eleições Autárquicas, a postura dos eleitos quer nas Assembleias de Freguesia quer nos outros órgãos Autárquicos tem sido de uma enorme responsabilidade, a forma como se têm comportado só pode deixar aqueles que neles depositaram a sua confiança certos de que o seu voto não foi em vão.
Fazer oposição é saber fiscalizar e propor alternativas, mas fazer oposição neste Concelho não é fácil, existem muitos métodos e formas de estar que estão de tal forma enraizadas que não é tarefa fácil ser uma voz “contra a corrente”.
O lema de “Mudança” que o Partido Socialista empunhou nas últimas eleições não foi em vão, muitas coisas vão de facto mudar na Politica do nosso Concelho, aguardem para ver!

18 de dezembro de 2009

Mundial 2010.

Seis órgãos de Mafra em concerto.


Pela primeira vez desde 1835


Depois de vários anos parados para restauro, os seis órgãso da Basílica de Mafra vão soar em pleno no próximo sábado, num concerto a realizar pelas 21h00.

De acordo com o mestre organeiro Dinarte Machado, será a primeira vez que os órgãos tocam em conjunto desde 1835. 'Arrisco afirmar ser de facto a primeira vez que tocam em público, tanto quanto a documentação permite afirmar nesta altura', disse à Lusa.
O técnico declarou ainda que 'há muitas peças compostas para seis órgãos' mas não há 'relatos de audição com o tipo de público como aquele que ocorrerá sábado'.
O concerto contará com a presença de 800 convidados, entre os quais o Secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, o Presidente da Câmara Municipal de Mafra, José Ministro dos Santos, e a Secretária Executiva da Comissão Nacional da Unesco, Manuela Galhardo.


Diário de bordo.

Realizou-se ontem mais uma reunião ordinária (publica) da Câmara Municipal de Mafra, esta reunião não pode contar com a presença do Sr. presidente da Câmara por estar ausente e foi conduzida pelo Vice-Presidente da Câmara o Sr. Gil Ricardo.

Dos pontos da ordem do dia os principais destaques foram a integração dos Bombeiros Voluntários da Ericeira no Agrupamento de Associações Humanitárias do Concelho de Mafra (AAHCM) e a adesão do município de Mafra como sócio institucional dos BV Ericeira, este ponto foi aprovado unanimidade, outro ponto a merecer destaque foi a aprovação e submissão a conferencia de serviços do Plano de pormenor da Vila Nova de Mafra, para quem não sabe este local situa-se na zona do edifício da Protecção Civil, do Continente e do Pingo Doce em Mafra. O que está aqui em causa é todo o plano de urbanização daquela zona, ou se quisermos todos os detalhes e pormenores. Após análise cuidado foi constatado que para aquela zona vão ser tomados cuidados e medidas para que o crescimento urbanístico se processe de forma ordenada e dentro de parâmetros de qualidade, este ponto foi aprovado por unanimidade, espero que este tipo de projecto ou plano se torne na norma para todas as urbanizações que no futuro se venham a implementar no Concelho de Mafra.

Está já marcada uma Reunião extraordinária para o próximo dia 21 de Dezembro pelas 15:00 horas com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Documentos previsionais para 2010
2) Mapa de pessoal;
3) Tarifários da Água, Saneamento e resíduos Sólidos para 2010.

13 de dezembro de 2009

Isto promete!

«Ora a acção do PSD é desastrosa. Não vale a pena falar da interminável querela interna que dia a dia o desacredita - um partido que publicamente confessa a sua falta de unidade (Marcelo) ou a sua completa irrelevância (Balsemão) talvez ganhe o Céu, mas não ganha votos. Nem ganha votos de certeza a campanha parlamentar contra a alegada corrupção do Governo e do primeiro-ministro. Ou a proposta de política económica para atenuar a crise, que na aparência favorece os "ricos" (subsidiando as PME) e reserva a caridade para os pobres (prometendo, aliás nebulosamente, ajuda às famílias). O PSD, de resto, tende às vezes para o populismo ou o liberalismo, como qualquer direita numa social-democracia e, quando se toma por social-democrata, conforme o seu nome, não é tão convincente como o PS. Nesta barafunda, começa a emergir a suspeita de que o país se prepara para o dispensar como um anacronismo sem utilidade.»

Vasco Pulido Valente, Público, 13.12.09.

Custo de vida no Concelho de Mafra

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Aqui esta o Concelho de Mafra, água mais cara da área metropolitana de Lisboa e o IMI taxado ao maximo!

10 de dezembro de 2009

Triste Palhaça ou pobre menina rica!



Ao ponto a que chegou a Política em Portugal, a troca de insultos gratuita a roçar o mais reles e baixo nível é um exemplo da forma como alguns dos representantes do Povo Português encaram os cargos para que foram eleitos.
A boçalidade e má formação de uma Nogueira Pinto são demonstrativas da Direita bacoca e trauliteira que se reflecte em alguns dos seus representantes na AR.
Estamos a assistir a um degradar profundo da nossa Democracia, o insulto, a calunia e a difamação parecem hoje em dia elementos “normais” da actividade Politica, basta, por quanto tempo vamos continuar a aceitar que brinquem e gozem na nossa cara e na mais perfeita impunidade!
Haja decência!

Uma pequena nota pessoal.


Por motivos profissionais não me tem sido possível colocar aqui as mensagens a que vos tinha habituado, fica no entanto a promessa de que a Sombra do Convento irá continuar!

6 de dezembro de 2009

Uma aposta!

Lima de Carvalho, accionista maioritário da empresa detentora da Universidade Independente, disse hoje em tribunal que o dinheiro do estabelecimento de ensino serviu para:
    • Financiar uma campanha política do PSD;
    • Pagar uma campanha da Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
    • Eleger um antigo bastonário da Ordem dos Advogados; e
    • Pagar viagens de deputados.
Querem uma aposta de que o assunto morre aqui?

3 de dezembro de 2009

O cesto das laranjas!

Pinto Balsemão, num colóquio do Instituto Francisco Sá Carneiro, com a Dra. Manuela na plateia:
‘Temos de sair deste impasse sob pena de caminharmos para um suicídio colectivo.’

‘Mais do mesmo, mesmo que melhor executado, não nos leva a parte alguma. Senão vamos ficar agarrados à paralisia e ao pântano onde nos encontramos.‘