25 de novembro de 2005



A RCM dá hoje a noticia de que a CDU de Mafra levou a tribunal administrativo a processo referente á Junta de Freguesia de Mafra.
Sendo eu um dos intervenientes directos em toda esta historia passo a relatar o desenrolar dos acontecimentos até hoje.

No passado dia 9 de Outubro o resultado das eleições na Freguesia de Mafra deu ao PSD a vitoria , sendo que a distribuição de mandatos para a Assembleia de Freguesia foi a seguinte: PSD 6 , PS 6 e CDU 1.
Chegados ao dia da Assembleia que daria posse aos orgãos eleitos o PS e a CDU após algumas conversas nos dias anteriores decidiram unir esforços e assim levar o PSD a uma posição de negociação , tal nunca aconteu. Após a tomada de posse do novo Presidente do Executivo da JFM e dos membros da Assembleia , passou-se á eleição dos quatro vogais , óra é aqui que reside o ponto central de toda esta questão , até 2001 os vogais eram propostos pela Assembleia , mas acontece que ouve uma alteração á lei e a proposta para os vogais tem de ser feita pelo Presidente do Executivo , nesta Assembleia foram postas á votação duas listas uma do PSD e outra do PS sendo que a lista Socialista contava com 3 elementos do PS e 1 da CDU , a lista mais votada foi a do PS. Passou-se então para a eleição da mesa da Assembleia e a lista mais votada foi a mais uma vez a do PS ( 3 elementos PS).
Passados alguns dias foi enviado á JFM um pedido de impugnação da Assembleia de tomada de posse por parte do PSD , pedido esse que era acompanhado por um parecer da ANAFRE onde de uma forma muito clara se referia a alteração á lei e a necessidade da realização de uma nova Assembleia .
A JFM encontrava-se numa situação de indefinição e de estagnação ( existiam ordenados para pagar , atestados a passar e contas a saldar) , sendo eu o Presidente da Assembleia cessante decidi que face á gravidade da situação era necessário o mais rapido possivel proceder a uma nova Assembleia e desbloquear esta situação , e assim foi , no espaço de 3 dias foi convocada nova Assembleia.
Antes desta Assembleia os dois primeiros elementos quer do PSD quer do PS conseguiram chegar a um acordo , o PSD teria 3 elementos no executivo e o PS 2.
Na noite da Assembleia a CDU presente na sala recusou-se a participar na Assembleia alegando que esta era ilegal sendo que a primeira é que valia tal como o executivo que foi eleito.
Após as votações foram eleitos o novo executivo PSD/PS e a nova mesa da Assembleia com um Presidente PSD.
Após os factos atrás expostos quero ressalvar que em consciência tudo foi feito para salvaguardar os interesses da Freguesia de Mafra e respeitar os resultados eleitorais de 9 de Outubro , se o Tribunal decidir que de facto o que vale é a primeira Assembleia saberei retirar as devidas elações e agir em consciência , a Politica deve ser uma actividade digna , que sirva as pessoas e não meros interesses Partidarios .

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